Escolha abaixo o(s) abaixo-assinado(s) que deseja apoiar. Você pode assinar quantos quiser.
Apoio a proposta da OAB nacional sobre o Supremo Tribunal Federal : idade mínima de 65 anos , mandatos de 12 anos , fortalecimento das prerrogativas e código de ética para os ministros
Emissão de títulos definitivos ao pequeno, médio e grande produtor rural.
Fortalecimento, desenvolvimento aperfeiçoamento da cacauicultura, inclusive com a política de preço mínimo
Doação dos subsídios (salários) de Deputado Federal as instituições de caridades
Desenvolvimento e quantificação de prestação de serviços ambientais;
Fortalecimento da Família
Diminuição da carga da tributária seja de impostos, taxas, contribuições e outras formas de encargos
A criação e emancipação de novos municípios
Construção da ferrovia de Sinop para Itaituba para transporte de seja , Denominada de Ferrograo
Diminuição da reserva legal, de 80% para 60%, consequentemente aumento da área produtiva de 20% para 40%, no bioma amazônico. Com isso, aumento de 100% a área produtiva das propriedades
Conclusão das obras da ponte sobre o rio Xingu, entre os municípios de Vitória do Xingu e Anapu
Asfaltamento da BR - 230 e 163 de Medicilândia até Itaituba
Criação da universidade e do Hospital universitário da região do Xingu
O Proprietário ou posseiro de boa-fé, terá direito de retenção, até o pagamento efetivo da indenização pelas benfeitorias úteis e necessárias, quando a reserva indígena ou unidade de conservação forem criadas anteriormente a sua propriedade ou posse de boa-fé
O proprietário ou posseiro de boa-fé, terá o direito adquirido de manter o seu imóvel quando adquirir a propriedade ou a posse anterior a criação da reserva indígena ou unidade de conservação
O proprietário ou posseiro de boa-fé, do imóvel rural ou urbano, será direito de explorar o solo e subsolo, inclusive os recursos minerais existentes nos respectivos imóveis
As populações tradicionais terão direito de propriedade das Unidades de Conservação com a respectiva revisão, recategorização das existentes, assim como a criação por lei das novas unidades de conservação
As terras indígenas existentes serão de propriedades dos indígenas/etnias, com a respectiva revisão dos seus limites e criação por lei de novas terras indígenas
